1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar esta plataforma, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.
2. Cadastro e Conta
Para acessar determinados recursos, você precisará criar uma conta. Você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Manter suas informações atualizadas
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Ser responsável por todas as atividades em sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
3. Uso da Plataforma
Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Compartilhar seu acesso com terceiros não autorizados
- Fazer download não autorizado de conteúdo
- Interferir no funcionamento da plataforma
- Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, vídeos e software, é propriedade nossa ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
5. Cursos e Conteúdo
Os cursos são fornecidos para uso pessoal e não comercial. Você concorda em:
- Não reproduzir, distribuir ou vender o conteúdo dos cursos
- Não fazer engenharia reversa de qualquer parte da plataforma
- Respeitar os direitos autorais dos instrutores
6. Pagamentos e Reembolsos
Os pagamentos são processados de forma segura. Nossa política de reembolso está disponível na página de cada curso. Reservamo-nos o direito de modificar preços a qualquer momento.
7. Cancelamento e Suspensão
Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos, sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos.
8. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. O serviço é fornecido "como está".
9. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por email ou através da plataforma.
10. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso:
- Email: legal@exemplo.com
- Telefone: (00) 0000-0000
Última atualização: 10/12/2025